Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma 5ppp. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Inovações Digitais 5ppp Ltda., sociedade devidamente organizada sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para Finanças e Gestão Pessoal, você (doravante denominado 'Usuário') concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

A leitura atenta deste documento é indispensável. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma 5ppp. O uso continuado constitui aceitação tácita e vinculante de todas as cláusulas aqui descritas.

2. Descrição dos Serviços

A 5ppp opera como uma plataforma de distribuição e download de softwares especializados em gestão financeira, planejamento pessoal e ferramentas de produtividade. Nosso objetivo é facilitar o acesso a tecnologias que auxiliem o Usuário na organização de sua vida financeira e administrativa. A 5ppp atua como intermediadora e distribuidora, podendo oferecer softwares próprios ou de terceiros, conforme a disponibilidade do catálogo.

3. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Para utilizar as funcionalidades plenas da 5ppp, o Usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente emancipado). Ao criar uma conta, o Usuário compromete-se a fornecer informações exatas, atualizadas e completas. A conta é pessoal e intransferível, sendo o Usuário o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade.

4. Regras de Utilização e Conduta

O Usuário compromete-se a utilizar a plataforma 5ppp de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar o software baixado para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte das ferramentas disponibilizadas pela 5ppp;
• Interferir na segurança ou na integridade dos servidores da Inovações Digitais 5ppp Ltda.;
• Utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automatizados para acessar o site de forma não autorizada;
• Disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva através da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, textos, gráficos, interfaces, códigos-fonte e o nome 5ppp, é de propriedade exclusiva da Inovações Digitais 5ppp Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software não transfere ao Usuário a propriedade do mesmo, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva, conforme especificado no momento da aquisição.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A 5ppp envida seus melhores esforços para garantir a qualidade das ferramentas disponibilizadas. No entanto, os serviços são fornecidos 'como estão' e 'conforme disponibilidade'. A Inovações Digitais 5ppp Ltda. não garante que as funções contidas nos softwares atenderão perfeitamente às necessidades específicas do Usuário ou que a operação será ininterrupta e livre de erros. Em nenhuma circunstância a 5ppp será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da incapacidade de usar as ferramentas de gestão financeira.

7. Modificações dos Termos

A 5ppp reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação legal. Alterações significativas serão comunicadas aos Usuários através do e-mail cadastrado ou por avisos em destaque na plataforma. O uso dos serviços após tais modificações implica na aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A Inovações Digitais 5ppp Ltda. poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violação destes termos ou de normas legais vigentes, sem prejuízo de eventuais medidas judiciais cabíveis.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.